Exclusão de conta e dados do usuário

Conta e dados abrangidos

O pedido de exclusão completa abrange a conta do Católico VS e os dados pessoais associados: perfil, preferências, favoritos, histórico, avaliações, repertórios e vínculos de compartilhamento, quando existentes. Informe no contato caso pretenda solicitar apenas a exclusão de determinados dados, sem encerrar a conta.

Dados pessoais presentes em conteúdo compartilhado também precisam ser considerados. O catálogo musical comum e os dados de outros usuários não são objeto da exclusão da sua conta.

Excluir a conta do Católico VS não exclui sua Conta Google. Desinstalar o aplicativo, limpar o armazenamento do aparelho ou sair da sessão não substitui o pedido de exclusão dos dados mantidos pelo serviço.

Confirmação, prazos e acompanhamento

Após o recebimento, é necessário confirmar a titularidade antes de executar uma exclusão. A resposta ao pedido deve informar seu andamento, a conclusão ou as razões que impeçam o atendimento, além de eventual conservação de dados.

Iniciaremos as providências assim que recebermos o pedido. Confirmaremos o recebimento e orientaremos a verificação de titularidade em até 2 dias úteis, contados do recebimento no canal oficial. Quando não for possível atender de imediato, apresentaremos resposta fundamentada, com o andamento e eventuais impedimentos, em até 15 dias corridos do recebimento. A confirmação de titularidade usa apenas informações necessárias e proporcionais; não reinicia os prazos legais aplicáveis. Concluiremos a exclusão da conta e dos dados associados nas bases ativas em até 30 dias corridos após a confirmação da titularidade, ressalvados os registros cuja conservação seja legalmente necessária. A exclusão será realizada antes desse limite sempre que possível; não há período de espera obrigatório. Informaremos a conclusão e as categorias eventualmente conservadas, com justificativa e prazo. Os prazos acima são compromissos operacionais do Católico VS, não uma autorização para adiar providências imediatas ou descumprir prazo legal menor. Não há prorrogação automática.

Esta página orienta o envio da solicitação; ela não executa a exclusão automaticamente. Somente abrir a mensagem ou receber uma orientação inicial não significa que a conta foi excluída.

Conservação de dados e cópias de segurança

A exclusão está sujeita às hipóteses legais de conservação. Quando aplicável, o responsável deve informar quais dados são conservados, a finalidade, a justificativa e o prazo, incluindo o tratamento das cópias de segurança e dos dados processados por fornecedores.

Cópias de segurança: dados já excluídos das bases ativas poderão permanecer em cópias residuais por até 90 dias corridos após essa exclusão. O acesso será restrito à recuperação e à segurança, sem uso comercial. Se uma cópia for restaurada, as exclusões deverão ser reaplicadas antes de disponibilizar os dados novamente. Logs de diagnóstico, auditoria técnica e heartbeats de versão: retenção de até 180 dias corridos contados de cada evento, somente enquanto necessária e fundamentada para segurança, prevenção de abuso e diagnóstico. Quando essa finalidade terminar antes, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados antes do limite; o prazo não reinicia com o pedido de exclusão. Comprovante mínimo do atendimento: poderá ser mantido por até 180 dias corridos após a conclusão, limitado à identificação estritamente necessária, datas, escopo e resultado, para demonstrar o atendimento e prevenir reativação indevida durante recuperações. Documentos adicionais de verificação de identidade serão eliminados após a conferência, salvo obrigação legal específica. Registros de acesso sujeitos ao art. 15 do Marco Civil da Internet, quando essa obrigação se aplicar ao serviço, serão conservados por 6 meses contados do acesso. Esse prazo legal não se confunde com os 180 dias dos logs operacionais. Documentos fiscais, contábeis ou de pagamentos que precisem ser conservados por obrigação legal ou regulatória, e registros sujeitos a determinação de autoridade competente, seguirão exclusivamente o prazo aplicável a cada obrigação. A resposta ao pedido informará a categoria, o fundamento e a data de término ou o critério legal de contagem; não será retida toda a conta por uma obrigação restrita a certos registros. Comunicaremos a exclusão aos fornecedores que tratem os dados por nossa conta, para execução do mesmo procedimento, observadas as exceções legais. Informaremos eventual obrigação própria de conservação do fornecedor. Dados conservados terão acesso restrito e serão eliminados ou efetivamente anonimizados quando cessar a necessidade; não serão reutilizados para publicidade.

Assinaturas e pagamentos

Caso tenha uma assinatura ativa, informe isso na solicitação. Peça orientação sobre o cancelamento de cobranças e os registros de pagamento eventualmente sujeitos à conservação. O envio deste pedido não confirma, por si só, o cancelamento da assinatura ou um reembolso.